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O sistema de seguro de saúde na Alemanha2018-11-16T18:22:40+00:00

O seguro de saúde na Alemanha

Desde 2009, todas as pessoas que têm residência na República Federal da Alemanha são obrigadas a ter um seguro de saúde. Mesmo no caso de uma estadia breve na Alemanha, é necessário um seguro de saúde, caso contrário será recusada a emissão de um visto.

Particularidades Alemanha
Seguro de saúde estatal
Seguro de saúde privado
estudantes
trabalhadores estrangeiros
cientistas convidados
requerentes de asilo
estagiários e au-pairs
Dicas úteis / Links

Particularidades do sistema de seguro de saúde alemão

O seguro de saúde alemão é caracterizado por ser um sistema duplo, composto pelo seguro de saúde estatal (Gesetzlicher Krankenversicherung (GKV)) e pelo seguro de saúde privado (Privater Krankenversicherung (PKV)). Ao passo que o GKV é acessível para todos, para o seguro de saúde privado são aplicáveis determinadas condições.

Os cidadãos do Espaço Económico Europeu¹ (EEE) e os cidadãos nacionais dos países com os quais existe um acordo de segurança social² podem permanecer segurados no seguro de saúde do seu país de origem. Os benefícios de seguro de outros países podem ser significativamente diferentes em comparação com a Alemanha. Pode ser necessária uma contribuição financeira ou a adesão a um seguro adicional.

Seguro Estatal de Saúde (GKV) e princípio de solidariedade

As contribuições para o seguro estatal de saúde dependem do rendimento. A base é o rendimento bruto total, a partir do qual é aplicada uma taxa de contribuição uniforme de 14,6% (a partir de 2018). Esta é dividida, em partes iguais, entre o segurado e o empregador, cada um contribuindo com 7,3%. Além disso, cada companhia de seguros de saúde cobra uma contribuição adicional (os valores variam) que é paga apenas pelo empregado. Se o limite de contribuição (2018: 4.425,00 euros por mês) for excedido, o rendimento não é importante para o cálculo da contribuição. No seguro estatal de saúde, as crianças e os cônjuges podem ser cobertos gratuitamente através de um seguro familiar.

Alguns grupos de pessoas devem ser beneficiários de um seguro estatal de saúde. Estes incluem:

  • Assalariados (rendimento bruto abaixo do limite do seguro obrigatório)

  • Pensionistas (se o período de carência do seguro tiver sido cumprido)

  • Beneficiários do subsídio de desemprego I

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Benefícios individuais no seguro de saúde privado (PKV)

A adesão a um seguro de saúde privado (PKV) não é possível para todas as pessoas. Os assalariados podem ser segurados no PKV se tiverem um rendimento bruto acima do limite do seguro obrigatório (2018: 4.950 € por mês). As respetivas pessoas devem prescindir do seguro obrigatório, mediante a apresentação de um requerimento. Frequentemente, as companhias privadas de seguros de saúde exigem um período mínimo de residência permanente na Alemanha. Os segurados estrangeiros devem comprovar a existência de um período de seguro de longo prazo. Muitas companhias de seguros privadas oferecem tarifas especiais para este grupo, adaptadas às respetivas necessidades e à duração da estadia.

Se for solicitado um seguro de saúde privado, serão feitas perguntas detalhadas sobre o estado de saúde (exame de saúde). A cobertura do seguro alemão expira logo que o segurado retorne ao seu país de origem.

Os seguintes grupos são frequentemente segurados através de seguro privado:

  • Assalariados (rendimento bruto acima do limite do seguro obrigatório)

  • Funcionários públicos

  • Trabalhadores independentes e freelancers

As contribuições de um seguro de saúde privado não são calculadas em função do rendimento, mas sim de acordo com o estado de saúde, a idade e o âmbito dos benefícios. Os prémios são individuais para cada tomador de seguro.

A oferta de serviços do seguro de saúde privado dificilmente está sujeita a regulamentos estatais e é, de muitas maneiras, mais abrangente do que a do seguro estatal. Além disso, os benefícios podem ser ajustados exatamente às necessidades do segurado. Para todos os custos de tratamento, primeiro o segurado tem de efetuar o pagamento. Depois, o seguro reembolsa estes custos mediante a apresentação de uma fatura (princípio do reembolso).

Seguros complementares

Os seguros complementares servem para colmatar lacunas da cobertura do seguro de saúde. Pode-se aderir a estes numa companhia de seguros privada, independentemente do rendimento. Seguros suplementares importantes são, por exemplo, o seguro complementar de cuidados de enfermagem, o seguro dentário complementar ou o seguro hospitalar suplementar.

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Seguro de saúde para estudantes estrangeiros na Alemanha

Todos os estudantes estrangeiros que iniciem os seus estudos numa universidade ou escola superior alemã devem ter um seguro de saúde. Sem a apresentação do comprovativo do seguro de saúde, não é feita a inscrição.

Seguro obrigatório para estudantes na Alemanha

Dependendo da finalidade da residência, do país de origem e da idade do aluno, são aplicáveis diferentes condições. Basicamente, são distinguidos os seguintes cinco grupos de pessoas:

1 Estudantes de países do EEE1 ou países que estabeleceram um acordo de segurança social² com a Alemanha
2 Estudantes de todos os outros países
3 Estudantes com idade superior a 30 anos ou que completaram o 14.º semestre
4 Participantes em cursos preparatórios de línguas
5 Estudantes de doutoramento e bolsistas estrangeiros

Seguro de saúde para cidadãos da UE com menos de 30 anos/a partir de 14 semestres

Os estudantes de países do EEE1 e países com acordos de segurança social2 podem ser isentos do seguro de saúde obrigatório na Alemanha se apresentarem um comprovativo de que aderiram a um seguro de saúde no seu país de origem:

Seguro de saúde no país de origem Opções de seguro na Alemanha Condições adicionais
Seguro de saúde estatal Reconhecimento num seguro de saúde estatal Cartão de seguro de saúde europeu (European Health Insurance Card (EHIC)) da companhia de seguros de saúde no país de origem
Seguro de saúde privado Seguro de saúde privado Confirmação da companhia de seguros do país de origem;

faturação dos benefícios e medicamentos junto da respetiva companhia de seguros de saúde

Sem seguro de saúde Seguro de saúde estatal ou privado A partir de 30 anos, é possível apenas seguro privado

Atenção: aos estudantes estrangeiros com um seguro privado na Alemanha, mas que ainda não têm 30 anos de idade, muitas vezes se exige um certificado de isenção do seguro de saúde estatal, para que seja feita a inscrição. Posteriormente, deixa de ser possível a aceitação no GKV dentro do período de estudo.

Seguro de saúde obrigatório para cidadãos não pertencentes à UE

Os estudantes de todos os outros países devem ter um seguro de saúde estatal ou privado na Alemanha durante a sua estadia. A partir dos 30 anos de idade ou após a conclusão do 14.º semestre, os estudantes na Alemanha não estão segurados por lei, eles devem contrair um seguro privado. O mesmo se aplica às pessoas que participam de cursos de línguas preparatórios na Alemanha.

Contribuições para o seguro de saúde estatal (a partir de 2018)

Seguro para estudantes estrangeiros Contribuição para o seguro de saúde Contribuição para o seguro de cuidados de enfermagem Total de contribuições
Estudantes sem filhos (a partir dos 23 anos) 66,33 euros* 18,17 euros** 84,50 euros*
Estudantes até 23 anos e/ou com filhos 66,33 euros* 16,55 euros** 82,88 euros*

*As contribuições para o seguro estatal para estudantes estrangeiros são as mesmas que para todos os seguros de saúde. Além disso, é feita a contribuição adicional individual do respetivo seguro de saúde.
**As contribuições para o seguro de cuidados a longo prazo elevam-se a 2,55% para estudantes com filhos e 2,80% para maiores de 23 sem filhos.

Antes de iniciar os estudos, os estudantes estrangeiros devem procurar aconselhamento junto da associação de estudantes ou do gabinete internacional (Internacional Office) responsável.

Trabalhar na Alemanha – Seguro de saúde para trabalhadores estrangeiros

Basicamente aplica-se o seguinte: um assalariado é segurado socialmente no país em que trabalha. Mesmo com uma estadia de curto prazo, é necessário aderir a um seguro de saúde alemão.

Cobertura de seguro de saúde para cidadãos da UE

Os trabalhadores estrangeiros dos estados-membros do EEE¹ e de países que estabeleceram um acordo de segurança social² com a Alemanha precisam de ter um seguro de saúde na Alemanha, independentemente de serem assalariados ou não. Isto também se aplica se o trabalhador assalariado for residente noutro estado-membro ou se o empregador estiver sediado noutro estado-membro. Existem apenas duas exceções:

1
Uma pessoa é simultaneamente assalariada num estado-membro e trabalhadora independente noutro estado-membro, então é possível ter um seguro social nos dois países

2
Colocação temporária no estrangeiro (no máximo 12 meses) -> seguro de saúde no país de origem (para isso é necessário o formulário E101)

Cobertura de seguro de saúde para cidadãos não pertencentes à UE

Independentemente da duração da estadia, os trabalhadores de fora da UE estão sujeitos ao seguro de saúde alemão, desde que tenham uma autorização de residência, além da sua autorização de trabalho. Os nacionais de países terceiros podem fazer o respetivo pedido junto da missão diplomática alemã ou numa autoridade estrangeira na Alemanha.

Trabalhar e fazer investigação na Alemanha – Seguro de saúde para trabalhadores estrangeiros e cientistas convidados

Regulamentos para cientistas visitantes

Também para os cientistas visitantes (pesquisadores) e respetivos familiares acompanhantes é obrigatório um seguro de saúde. Por isso, para os nacionais de países terceiros, é urgente solicitar informações sobre opções de seguro antes da partida: Uma autorização de residência só será emitida mediante a apresentação de um seguro de saúde. Os regulamentos legais em resumo:

Origem/tipo de estadia Regulamentos para o seguro de saúde
Cientistas visitantes de países do EEE1 e países com acordos de segurança social2 Seguro de saúde no país de origem também válido na Alemanha (cartão de seguro de saúde europeu (European Health Insurance Card)). É necessário o formulário número 1 ou 101 da companhia de seguros ou instituição de segurança social do país de origem
Cientistas estrangeiros residentes na Alemanha (para estadias mais longas) Seguro de saúde obrigatório numa companhia de seguros licenciada na Alemanha
O seguro de saúde existente do país de origem pode ser convertido em tarifa de direito pelo tempo de duração da estadia na Alemanha
Cientistas visitantes com contrato de trabalho Seguro de saúde obrigatório alemão na companhia de seguros de saúde estatal ou privada
Cientistas visitantes com bolsa de estudos É possível apenas o seguro de saúde privado

Seguro de saúde para imigrantes na Alemanha

As pessoas que desejam imigrar para a Alemanha e, portanto, procurar uma residência permanente, devem contrair um seguro de saúde. Caso contrário, a entrega do visto alemão será recusada.

Direito de residência para os cidadãos da UE

Em princípio, os cidadãos de um estado-membro da União Europeia têm o direito de viver em qualquer país da UE, mesmo que não estejam a trabalhar lá. No entanto, o direito de residência está sujeito a duas condições:

1
Os imigrantes devem demonstrar ter „meios de subsistência“ suficientes para ganhar a vida no país da UE em causa

2
Contrair um seguro de saúde no „novo“ país da UE

Regulamentos para cidadãos de países fora da UE

Os imigrantes de países que precisam de um visto para entrar na Alemanha já devem ter cobertura de seguro de saúde no momento em que pedem o visto. Dependendo do facto de um imigrante estar ou não empregado de forma remunerada, são aplicáveis diferentes condições para o seguro de saúde estatal e o seguro de saúde privado.

Regulamentos especiais para requerentes de asilo na Alemanha

O estatuto especial é concedido a pessoas que procuram proteção contra perseguição política ou outra na Alemanha. Em princípio, os requerentes de asilo não são cobertos pelo seguro de saúde estatal. Em caso de doença, eles têm direito a benefícios nos termos da Lei de Benefícios de Requerentes de Asilo (Asylbewerberleistungsgesetz (AsylbLG)). Dependendo do estatuto e da duração da estadia, aplicam-se diferentes níveis de benefício.

A reivindicação segundo o § 4 da referida lei (AsylbLG) inclui:

  • Em caso de doença aguda: tratamento médico, incluindo o fornecimento de curativos e remédios e outros serviços que visam a recuperação

  • Cuidados de enfermagem e cuidados médicos, incluindo assistência ao parto e o fornecimento de remédios e curativos para grávidas e mulheres que tenham dado à luz recentemente

  • Recurso a exames preventivos e vacinação

Seguro de saúde alemão para estudantes, estagiários e au-pairs

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limite do seguro obrigatório

Estudantes de intercâmbio, estagiários estrangeiros e au-pairs que trabalham na Alemanha devem ter um seguro de saúde e seguro de acidentes durante o período de permanência. Os estagiários estrangeiros e au-pairs só são obrigados por lei a ter um seguro, se ganharem mais de 450 euros por mês. No entanto, podem contrair um seguro de saúde privado adaptado especificamente às necessidades de visitantes estrangeiros e oriundos do Espaço Económico Europeu¹ e de países com um acordo de segurança social².

Seguro de saúde do país de origem ou na Alemanha?

Os visitantes dos estados-membros do EEE¹ podem receber tratamento na Alemanha mediante apresentação do cartão de seguro de saúde europeu (EHIC). Se o país de origem tiver celebrado um acordo de segurança social² com a Alemanha, incluindo regulamentos sobre seguro de saúde, em determinadas circunstâncias, os benefícios podem ser reivindicados na Alemanha. A amplitude dos benefícios é determinada pelo respetivo acordo. Se o país de origem não estiver no EEE1 e não existir um acordo de segurança social², é necessário contrair um seguro de saúde privado. No caso das au-pairs, os custos de seguro de saúde privado e seguro de acidentes são suportados pela família de acolhimento.

Limitações de idade para au-pairs:

  • Regra geral: 18 a 27 anos

  • Para solicitar um visto: 18 a 26 anos

  • Origem de países não pertencentes à UE: 18 a 24 anos

  • Período máximo de seguro: 12 meses

É aconselhável procurar conselhos de entidades independentes no país de origem ou de residência, antes de uma estadia no estrangeiro. Isso pode ser feito, por exemplo, nas representações estrangeiras responsáveis, no escritório de imigração responsável ou especialmente nas companhias de seguros.

Atenção: as ofertas tarifárias e benefícios diferem consoante o provedor – os preços e os benefícios devem, portanto, ser cuidadosa e antecipadamente examinados. Além disso, há tarifas para pessoas que estão na Alemanha por um curto período de tempo no âmbito de um programa de trabalho e viagem (Work & Travel).

Dicas úteis para estrangeiros na Alemanha

O que fazer caso ocorra uma emergência? Especialmente quando precisa de cuidados médicos em caso de emergência, é importante saber a quem recorrer e como obter essa ajuda.

1. Números de telefone importantes em situações de emergência

Os seguintes números de emergência são necessários, nos casos em que se precisa de tratamento rapidamente e imediatamente, ou se houver outra situação de emergência:

112 → Médico de emergência/ambulância e/ou bombeiros (em toda a Europa)
110 → Polícia (Todos os números de emergência são de chamada gratuita.)

2. Serviço de emergência médica

Maneiras de obter cuidados médicos fora do horário de expediente:

  • 116117 → Serviço médico de prontidão da Associação de Médicos Estatais de Seguros de Saúde
  • Serviço de emergência do hospital municipal ou da clínica universitária no local

3. Medicamentos e farmácias

Os medicamentos geralmente são obtidos através de farmácias, a Alemanha tem uma rede muito extensa de farmácias. Estas são identificadas com um símbolo grande com a letra “A” a vermelho. No entanto, hoje em dia, também é comum o pedido de medicamentos através de farmácias online. No entanto, deve-se distinguir entre:

  • Medicamentos disponíveis sem receita médica

  • Medicamentos prescritos (tais como antibióticos), que requerem exame médico prévio e receita médica, bem como uma taxa suplementar

Em caso de emergência, há um serviço de emergência de farmácia na Alemanha. O endereço das farmácias competentes („farmácia de serviço“) na
proximidade pode ser encontrado no jornal do dia ou no quadro de avisos de todas as farmácias.

4. Aconselhamento e assistência – Links úteis

Instituições de ensino Endereço
Ministério dos Negócios Estrangeiros www.auswaertiges-amt.de
Serviço Federal para Migração e Refugiados www.bamf.de
Comissário Federal para Estrangeiros www.bundes­auslaender­beauftragte.de
Os Conselhos Nacionais de Refugiados www.fluechtlingsrat.de
Serviço Alemão de Intercâmbio Académico (Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD)) www.daad.de
Associação Alemã de Estudantes (Deutsches Studentenwerk (DSW) e.V.) www.internationale-studierende.de
Fundação para a Conferência da Promoção dos Reitores www.hochschul­kompass.de
Secretaria da Conferência Permanente dos
Ministros da Educação dos países Escritório central de educação estrangeira
www.anabin.kmk.org
Goethe-Institut e. V. www.goethe.de
Sociedade para a Preparação de Estudos Académicos
e Desenvolvimento de Testes e. V. TestDaF-Institut
www.testdaf.de
Ministério Federal da Educação e Investigação www.bmbf.de
Gabinete Federal de Seguro www.bundes­versicherungs­amt.de
Agência Federal de Educação Cívica (Bundeszentrale für politische Bildung (bpb)) www.bpb.de
Escritório de ligação alemão de seguros de saúde – países estrangeiros (DVKA) www.dvka.de
Instituições de saúde Endereço
Ministério Federal da Saúde (Bundesministerium für Gesundheit (BMG)) www.bundes­gesundheits­ministerium.de
Centro Federal de Educação em Saúde (Bundeszentrale für gesundheitliche Aufklärung (BZgA)) www.bzga.de
Associação Federal para Prevenção e Promoção da Saúde (Bundesvereinigung für Prävention und Gesundheitsförderung e. V. (BVPG)) www.bvpraevention.de
Assessoria independente para pacientes Alemanha (Unabhängige Patientenberatung Deutschland (UPD)) www.patienten­beratung.de/de
Cruz Vermelha Alemã (Deutsches Rotes Kreuz (DRK)) www.drk.de
Diakonia Alemanha www.diakonie.de
Caritas Alemanha www.caritas.de
Associação Federal do Bem-Estar Livre (Bundesarbeitsgemeinschaft der freien Wohlfahrtspflege (BAGFW)) www.bagfw.de
Ajuda alemã à SIDA www.aidshilfe.de
Departamento Alemão de Questões Toxicológicas (Deutsche Hauptstelle für Suchtfragen e.V. (DHS)) www.dhs.de
Sociedade Alemã de STI e.V. Sociedade para a Promoção da Saúde Sexual www.dstig.de
Sociedade Alemã de Nutrição e. V. www.dge.de
A Rede das Cidades Saudáveis www.gesunde-staedte-netzwerk.de

¹ Países da UE/do EEE: estados-membros da UE e Liechtenstein, Noruega, Islândia + Suíça
² Países que estabeleceram um acordo de segurança social com a Alemanha: Bósnia-Herzegovina, departamentos ultramarinos da França (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Mayotte, Reunião), Israel³, Croácia, Marrocos, Macedónia, Montenegro, Sérvia, Turquia e Tunísia
³ O acordo aplica-se exclusivamente à assistência em caso de maternidade no âmbito do seguro de saúde.

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